Comerciantes de João Pessoa estão sendo orientados sobre as regras para instalação de flybanners, bandeiras promocionais utilizadas para divulgar lojas, marcas e eventos.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), a regra geral é de proibição desses equipamentos em vias públicas, calçadas, praças, canteiros e na faixa de areia das praias da capital.
O uso irregular pode resultar em multa de até R$ 26 mil, conforme os critérios previstos na legislação municipal.
A Prefeitura mantém desde julho uma campanha de orientação e fiscalização sobre esse tipo de publicidade.
Onde os flybanners são proibidos?
De acordo com a Sedurb, bandeiras promocionais não podem ser instaladas em:
- calçadas;
- vias públicas;
- praças;
- canteiros;
- faixa de areia das praias.
Na prática, um estabelecimento não pode colocar um flybanner na calçada em frente à loja apenas para divulgar produtos ou serviços.
Também não é permitido utilizar esse tipo de publicidade na areia da praia.
Orla tem restrições específicas
Na Orla de João Pessoa, as restrições são ainda mais rígidas.
Segundo a Sedurb, o Termo de Ajustamento de Conduta da Orla impede a utilização de banners em quiosques e barracas.
A regra busca evitar obstáculos à circulação de pedestres, pessoas com deficiência e usuários de carrinhos de bebê, além de limitar a ocupação visual excessiva do espaço público.
Existem exceções
O uso de flybanners pode ser permitido em determinadas situações, mas depende da finalidade e, em alguns casos, de autorização prévia.
Para eventos sazonais, como maratonas e outras atividades temporárias, é necessário solicitar autorização à Sedurb.
A liberação depende de alvará e análise do impacto da instalação.
Também são admitidos usos de caráter educativo ou institucional, como campanhas de saúde, sinalização de trânsito e avisos cívicos, desde que observadas as regras municipais aplicáveis.
Mais de 300 estabelecimentos já receberam orientação
Desde o início da campanha, mais de 300 estabelecimentos comerciais foram alcançados por equipes da Divisão de Publicidade da Sedurb.
As ações passaram por áreas de grande concentração comercial em bairros como:
- Mangabeira;
- Cabo Branco;
- Manaíra;
- Geisel;
- Tambaú;
- Bessa;
- Brisamar;
- Torre;
- Bancários;
- Bairro dos Estados.
Segundo a secretaria, a atuação inicial tem caráter educativo, com orientações aos comerciantes sobre o que pode e o que não pode ser instalado.
Multa pode chegar a R$ 26 mil
Quem utilizar bandeiras promocionais de forma irregular pode ser alvo de medidas administrativas.
A Sedurb informa que a multa pode chegar a R$ 26 mil, conforme cálculo baseado na Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR-JP) e nas regras do Código de Posturas.
O valor aplicado em cada situação pode variar de acordo com o enquadramento da infração.
Como pedir autorização?
Nos casos em que a instalação pode ser autorizada, como eventos ou determinadas ações educativas e institucionais, o responsável deve solicitar um alvará à Prefeitura de João Pessoa.
O procedimento é feito de forma online, pela plataforma 1Doc.
A autorização deve ser obtida antes da instalação do equipamento.
O que é um flybanner?
O flybanner, também conhecido como wind banner, é uma bandeira de tecido presa a uma haste flexível e sustentada por uma base.
O formato permite que a peça se movimente com o vento e, por isso, é bastante utilizada como ferramenta de publicidade em frente a estabelecimentos e eventos.
Em João Pessoa, entretanto, o uso está sujeito às regras municipais sobre publicidade, ocupação do espaço público, mobilidade e segurança.
