Uma força-tarefa formada por órgãos municipais, estaduais e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai iniciar, a partir desta sexta-feira (9), ações de fiscalização para identificar lançamentos irregulares de esgoto nas praias de João Pessoa. A definição ocorreu após reunião realizada nesta quinta-feira (8), na sede do MPPB, no Centro da Capital.
O grupo de trabalho, denominado Grupo Técnico Orla Limpa, atuará principalmente na Orla marítima, com vistorias em bares, restaurantes, hotéis e obras que realizam rebaixamento do lençol freático. O objetivo é verificar ligações clandestinas de esgoto na rede pública e em galerias de águas pluviais, que podem provocar contaminação do mar e riscos à saúde da população.
As fiscalizações começam ainda nesta sexta-feira, com equipes técnicas realizando inspeções presenciais nos estabelecimentos e estruturas localizadas próximas à faixa litorânea.
Medidas previstas
No âmbito do município, estão previstas ações como:
- limpeza e desobstrução de galerias pluviais;
- verificação de possíveis pontos de despejo irregular;
- utilização de equipamentos de inspeção, incluindo robôs e sistemas de jato de alta pressão.
As atividades envolvem a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).
De acordo com informações apresentadas na reunião, a atuação integrada busca identificar as origens do esgoto lançado de forma irregular e adotar medidas corretivas para reduzir impactos ambientais e sanitários no litoral da Capital.
Órgãos envolvidos
Além da Prefeitura de João Pessoa, participam da força-tarefa o Ministério Público da Paraíba, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
O grupo deverá atuar tanto na fiscalização quanto no acompanhamento técnico das medidas adotadas, com foco na prevenção de novos lançamentos irregulares e na manutenção da qualidade ambiental das praias.
