A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) abriu, nesta quarta-feira (11), as inscrições para dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): o Prêmio João Balula e o Edital Bolsas Culturais. Os dois instrumentos somam R$ 975 mil para incentivo a agentes culturais e projetos desenvolvidos na capital paraibana.
A Funjope publicou os editais na terça-feira (10) e estabeleceu prazo de inscrição até 24 de abril. Interessados devem acessar a plataforma JPCultura para realizar o cadastro e enviar a documentação exigida. O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, afirmou que a instituição mantém o Prêmio João Balula há quatro anos como reconhecimento ao trabalho cultural de artistas negros na cidade. Segundo ele, o edital homenageia João Balula, liderança cultural que desenvolveu ações importantes nas comunidades negras de João Pessoa.
Marcus Alves também destacou que a gestão municipal direciona parte dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc para ações de inclusão no setor cultural. O gestor citou a atuação do Ministério da Cultura e ressaltou que a prefeitura mantém prioridade no apoio a artistas negros e comunidades periféricas. O Prêmio João Balula destina R$ 525 mil para premiar 35 agentes culturais que desenvolvem atividades na capital. O edital reconhece artistas autodeclarados negros, pretos ou pardos, que atuam em áreas periféricas ou pertencem a povos e comunidades tradicionais.
Agentes culturais interessados precisam comprovar atuação artística ou cultural em João Pessoa por pelo menos um ano. O edital também garante cotas para pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, integrantes de comunidades tradicionais e povos de terreiro. O Edital Bolsas Culturais destina R$ 450 mil para selecionar 22 projetos culturais. A iniciativa apoia propostas de pesquisa, promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural no município.
Os candidatos devem preencher um formulário on-line que funciona como plano de trabalho e anexar a documentação obrigatória na plataforma JPCultura. O edital também garante cotas nas categorias previstas. A Política Nacional Aldir Blanc foi instituída pela Lei nº 14.399/2022. A política estabelece parceria entre União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil para ampliar o financiamento da cultura e garantir acesso mais amplo às atividades culturais no Brasil.
