Os altos gastos com o São João têm pressionado os orçamentos das prefeituras da Paraíba e motivado debates entre gestores públicos sobre a necessidade de estabelecer limites para cachês de artistas e ampliar parcerias com a iniciativa privada. O tema foi detalhado pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, em entrevista ao programa Tambaú Debate desta sábado (21).
Segundo George Coelho, o aumento expressivo nos valores cobrados por artistas nos últimos anos tem dificultado a realização das festas, principalmente em cidades de menor porte. “Ficou preço exorbitante. Bandas que custavam 170 mil, 150 mil estão cobrando 500 mil”, declarou. O presidente da Famup explicou que as despesas das prefeituras não se limitam aos cachês, já que a realização do São João também envolve custos com estrutura, segurança, iluminação e logística.
Diante desse cenário, a federação e outras entidades municipais do Nordeste discutem a criação de um teto para os valores pagos a artistas em eventos públicos. De acordo com George Coelho, seis estados da região participam das tratativas. “Seis estados do Nordeste estão com esse compromisso. Nós estamos com essa preocupação porque essa reclamação veio dos prefeitos”, afirmou. Na Paraíba, uma reunião com gestores municipais foi convocada para discutir a adoção de um limite semelhante ao que já vem sendo debatido em outros estados, onde parte dos municípios defende um teto de até R$ 350 mil por apresentação. A proposta deverá ser formalizada em documento a ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.
George Coelho ressaltou que a medida não pretende interferir no valor de mercado dos artistas, mas estabelecer parâmetros para contratações com recursos públicos. “Ninguém aqui quer taxar artista nem banda. A gente só quer que faça festa com preço justo”, declarou. O presidente da Famup também destacou que, em alguns casos, artistas de grande porte já fixaram valores mínimos elevados. “Por exemplo, Safadão. Ele já colocou no mercado que não toca por menos de um milhão e meio”, afirmou, ao citar a dificuldade de municípios menores em arcar com contratações desse porte.
Outro ponto abordado na entrevista foi o modelo de parcerias público-privadas na realização de grandes eventos juninos. Segundo George Coelho, cidades como Campina Grande e Patos têm conseguido reduzir o impacto financeiro para os cofres municipais ao dividir os custos com empresas privadas. “Veja uma festa como o São João de Patos, o prefeito entra com uma participação de às vezes 30% ou 40%, e o resto é privado”, explicou.
Ele avaliou que esse formato nem sempre é viável em cidades pequenas, onde o retorno financeiro é menor e o interesse do setor privado é limitado. “Tem municípios que não vão conseguir, porque às vezes é dois dias de festa ou três, é cidade pequena, não tem relativamente aquele recurso de retorno para o privado”, disse.
Além das discussões sobre o São João, o presidente da Famup também comentou o impacto de possíveis reduções de impostos sobre combustíveis nas finanças municipais, destacando que medidas desse tipo precisam prever compensação financeira. “A emenda 132 diz que não pode haver nenhuma isenção que não tenha recomposição. Portanto, a União não pode fazer nenhuma isenção sem fazer a recolocação, porque o prejuízo sempre é na ponta, lá nos municípios”, afirmou. A federação defende que qualquer política de redução de tributos que afete a arrecadação compartilhada com estados e municípios inclua mecanismos de compensação para evitar prejuízos às administrações locais.
