O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definiu novas regras para o funcionamento do serviço público federal em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2026.
A medida vale para servidores, empregados públicos, contratados temporários, estagiários e terceirizados de órgãos federais. A ideia é permitir que esses profissionais possam sair mais cedo nos dias das partidas da Seleção Brasileira.
Apesar disso, o governo deixou claro que não haverá ponto facultativo. Ou seja, os órgãos continuam funcionando normalmente e cada setor deve se organizar para manter os serviços essenciais.
Como vai funcionar
Nos dias de jogo, o horário de saída vai depender do início da partida:
- Jogos às 14h: liberação a partir das 11h
- Jogos às 16h: saída a partir das 13h
- Jogos às 17h: saída a partir das 14h
- Jogos às 18h: saída a partir das 15h
- Jogos às 19h: saída a partir das 16h
Já para jogos à noite:
- Jogos às 21h30: liberação a partir das 18h30, para quem ainda estiver no expediente
- Jogos às 22h: liberação a partir das 19h
Compensação das horas
As horas em que o servidor sair mais cedo terão que ser compensadas depois. Essa reposição poderá ser feita entre 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.
A compensação pode acontecer de duas formas:
- entrando mais cedo ou saindo mais tarde em outros dias
- ou cumprindo ajustes na jornada, conforme a organização de cada órgão
Se o servidor não compensar esse tempo, poderá haver desconto no salário proporcional às horas não trabalhadas.
O limite diário de compensação é de até duas horas por dia para servidores e temporários e uma hora por dia para estagiários.
A portaria reforça que os serviços considerados essenciais não podem parar e devem continuar funcionando normalmente durante os jogos.
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