A Polícia Militar, por meio do Batalhão Especializado em Policiamento do Meio Ambiente (BPMA), prendeu, nesse domingo (18), um homem em flagrante por comercializar caranguejos-uçá durante o período de defeso, em Oitizeiro, João Pessoa. A operação de fiscalização tem o objetivo de garantir o cumprimento das normas ambientais que visam à proteção da espécie durante sua fase reprodutiva.
O período de defeso, iniciado no dia 18 de janeiro, proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá, que se encontra em fase de “andada reprodutiva”, quando os animais saem de suas tocas para a reprodução. As restrições seguem até o dia 23 de janeiro, mas também se aplicam em outras datas ao longo do ano, conforme estabelecido pela legislação ambiental: de 1º a 6 de fevereiro, de 17 a 22 de fevereiro, de 3 a 8 de março, de 18 a 23 de março, e de 17 a 22 de abril, caso a andada reprodutiva persista.
O infrator flagrado em Oitizeiro foi detido e multado em cerca de R$ 2 mil, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais. Os caranguejos apreendidos durante a operação foram devolvidos ao seu habitat natural, em conformidade com as normas estabelecidas para a preservação da espécie.
“As ações de fiscalização continuam durante todo o período, buscando proteger não somente os animais, bem como toda a cadeia produtiva. Neste final de semana estivemos em diversas regiões como Mangabeira e Valentina de Figueiredo, além de Oitizeiro”, explicou a capitã Suênia, comandante da 1ª Companhia de Polícia do Meio Ambiente. A comandante também destacou que as ações da PM através do BPMA acontecem em conjunto com os demais órgãos ambientais.
A corporação lembra ainda que o período do defeso é regulado pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45, de 12 de janeiro de 2026, publicada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
