As inscrições para comerciantes ambulantes começam nesta segunda-feira (15), após a Prefeitura de João Pessoa publicar editais no Diário Oficial do Município para três grandes eventos na Orla. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) coordena o processo, que inclui o show de Frei Gilson no Celebra João Pessoa, o Réveillon e o Forró Verão.
A Prefeitura recebe pedidos de uso do solo público nesta segunda (15) e terça-feira (16). Os interessados podem se inscrever pela plataforma Prefeitura Conectada ou presencialmente na Divisão de Controle e Posturas. O atendimento ocorre na Central de Comercialização da Agricultura Familiar, no bairro José Américo, das 8h às 14h.
No ato da inscrição, o comerciante deve apresentar Termo de Compromisso preenchido, RG, CPF, comprovante de residência recente e Certidão Negativa de Débitos Municipais. A Sedurb analisa e classifica os pedidos e indeferirá inscrições fora das regras previstas nos editais e no TAC da Orla. Os editais definem 200 vagas para o show de Frei Gilson, 230 para o Réveillon e 190 para o Forró Verão. A distribuição inclui tendas de alimentação, estruturas móveis, vendedores com isopor ou tabuleiro e food trucks, conforme cada evento.
Em caso de empate, a Sedurb adotará critérios objetivos. A ordem considera experiência em eventos semelhantes, qualidade da estrutura, idade e sorteio. A Secretaria formará cadastro de reserva com os inscritos excedentes. A participação exige pagamento da Taxa de Uso de Solo, calculada no momento da inscrição. Os ambulantes também precisam manter extintores certificados pelo Corpo de Bombeiros nas barracas.
