A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDEST) publicou o edital do programa de microcrédito social vinculado à ação “Elas Podem”, direcionado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de violência doméstica, com prioridade para aquelas assistidas pela política municipal voltada às mulheres.
De acordo com o edital, as inscrições têm início às 8h do dia 6 de fevereiro de 2026 e seguem até as 14h do dia 16 de novembro de 2026, ocorrendo de forma contínua, conforme o fluxo de encaminhamentos. O procedimento será realizado exclusivamente de forma presencial na sede da SEDEST, localizada na Rua Diogo Velho, 150, Centro, em João Pessoa.
O público-alvo inclui mulheres residentes no município, em situação de vulnerabilidade e/ou acompanhadas pela política municipal para mulheres, com foco no estímulo ao empreendedorismo e à geração de renda. O edital também estabelece a exigência de capacitação como etapa do processo, por meio de cursos voltados à preparação das participantes para a atividade econômica.
Documentação e critérios
Para pessoa física, serão exigidos todos os documentos previstos no Edital Geral 001/2026 (item 2.8) e a ficha cadastral da SEPPM. Para pessoa jurídica, o edital requer os documentos do item 2.9 do Edital Geral 001/2026 e a ficha cadastral da SEPPM. A norma informa que não será exigida a Certidão Negativa de Cadastro dos Órgãos de Proteção ao Crédito para esta seleção.
O texto também prevê que mulheres identificadas com perfil ou potencial empreendedor poderão ser encaminhadas conforme o cronograma, mediante envio da ficha cadastral devidamente preenchida.
Linhas de crédito e condições
As vagas ofertadas nesta chamada pública são para a Linha de Crédito “Ações Públicas”. Os valores são limitados a até R$ 10 mil para pessoa física e até R$ 20 mil para pessoa jurídica, podendo variar conforme análise financeira, score de crédito e aprovação nas etapas previstas.
O pagamento poderá ser feito em até 24 parcelas mensais, com carência de até seis meses quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para capital de giro, o prazo é de até 12 parcelas, sem carência.
Impacto social
Segundo a Prefeitura, o microcrédito com foco em mulheres busca fortalecer a renda e a autonomia econômica, especialmente em contextos de violência, nos quais a independência financeira é apontada como fator de proteção e de recomeço. Informações adicionais podem ser consultadas no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br.
