O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, publicou nesta terça-feira (31) um decreto que estabelece situação de emergência em saúde pelo período de 90 dias, em resposta ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na cidade. A medida foi divulgada em edição extra do Diário Oficial do Município.
O decreto destaca que o crescimento expressivo de casos tem afetado tanto pacientes adultos quanto crianças, elevando a demanda por atendimentos de urgência, internações e suporte ventilatório. A elevada ocupação de leitos clínicos, de suporte ventilatório pulmonar (SVP) e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede municipal e complementar do SUS também é apontada como fator para a adoção da medida.
A situação de emergência permite à administração municipal adotar ações urgentes, como ampliação da capacidade de atendimento, reorganização de fluxos assistenciais e garantia de acesso oportuno aos serviços de saúde. Enquanto vigorar o decreto, as redes hospitalares vinculadas ao SUS devem priorizar leitos destinados a pacientes com SRAG, conforme solicitação da regulação municipal.
A Secretaria Municipal de Saúde será responsável pela coordenação das ações e poderá emitir atos complementares para restabelecer a capacidade da rede pública e enfrentar a emergência. Entre as medidas autorizadas estão a dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de serviços, requisição administrativa de bens e serviços com indenização justa e reorganização temporária da força de trabalho em saúde.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e pode ser prorrogado de acordo com a evolução do cenário epidemiológico.
