O Conselho Gestor do Fundo de Urbanização e Desenvolvimento Urbano (Fundurb) aprovou resoluções que estabelecem diretrizes administrativas e financeiras para a gestão de recursos destinados a projetos de urbanização e desenvolvimento urbano em João Pessoa. A informação foi divulgada na edição desta segunda-feira (2) do Diário Oficial do Município de João Pessoa.
As resoluções tratam de procedimentos internos de funcionamento do conselho, da forma de acompanhamento dos projetos financiados pelo fundo e da gestão dos recursos destinados a obras e iniciativas urbanísticas.
O Fundurb é um dos instrumentos utilizados pela Prefeitura de João Pessoa para financiar intervenções estruturantes na cidade, incluindo obras de infraestrutura urbana, recuperação de espaços públicos, requalificação de áreas degradadas e projetos de desenvolvimento territorial.
As normas aprovadas também reforçam a necessidade de controle técnico e administrativo sobre a aplicação dos recursos, estabelecendo mecanismos de acompanhamento e avaliação das ações financiadas pelo fundo.
Na prática, as resoluções definem regras mais detalhadas de planejamento, monitoramento e fiscalização dos investimentos realizados com recursos do Fundurb. A expectativa é que as medidas contribuam para maior transparência na gestão dos recursos públicos e para mais eficiência na execução das obras urbanas.
Para a população, o impacto das ações financiadas pelo fundo está relacionado à melhoria da infraestrutura urbana, uma vez que os investimentos costumam contemplar mobilidade urbana, urbanização de bairros e qualificação de espaços públicos em diferentes regiões da cidade.
