Publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Município, a Lei Ordinária nº 15.748/2025 institui o programa “Menos Telas, Mais Livros” nas creches e escolas municipais de João Pessoa (PB). A iniciativa, sancionada pelo prefeito Cícero de Lucena Filho, tem como foco reduzir o uso excessivo de telas e estimular a leitura entre crianças e adolescentes da rede pública de ensino.
De acordo com o texto, o programa tem o objetivo de reduzir o uso excessivo de dispositivos eletrônicos, promover hábitos de vida mais saudáveis e incentivar a imaginação, criatividade e capacidade de aprendizado dos estudantes. A medida também busca fortalecer a educação de qualidade no município.
A lei determina a criação de espaços e atividades voltados à formação leitora, incluindo contação de histórias, leitura de livros infantis, oficinas literárias, jogos educativos, atividades de expressão artística e ações que estimulem a socialização e o desenvolvimento integral dos alunos.
Entre as diretrizes previstas, estão:
- limitação do uso de telas em creches e escolas municipais, com regras e horários definidos;
- promoção da leitura, com acesso facilitado a livros e materiais educativos;
- capacitação de professores e educadores para lidar com o tema.
As unidades de ensino deverão adaptar seus espaços físicos e pedagógicos para atender às orientações da lei, seguindo regulamentação da Secretaria Municipal de Educação, que será responsável pela implementação do programa. A legislação também permite que o município firme parcerias com universidades e organizações da sociedade civil, além de instituições privadas, para fortalecer as ações.
