A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Fundação Cultural de João Pessoa (FUNJOPE), publicou nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial do Município, o Edital de Chamamento Público nº 60.001/2026, que prevê apoio a blocos alternativos do Carnaval de bairros para o Pré-Carnaval e o Carnaval 2026.
A iniciativa busca fortalecer a festa nos bairros da capital, garantindo estrutura e atrações musicais para até 205 blocos alternativos que atuam em diferentes regiões da cidade. O apoio será feito por meio da oferta de serviços de infraestrutura e apresentações musicais, ajudando a manter viva uma das manifestações culturais mais tradicionais de João Pessoa.
O edital é voltado para blocos não filiados à Associação Folia de Rua, à Liga Carnavalesca de João Pessoa e à Associação dos Ursos Carnavalescos, que fazem parte da programação específica do carnaval de bairros.
Quem pode se inscrever
Podem participar do chamamento pessoas físicas maiores de 18 anos, moradoras de João Pessoa e representantes de blocos carnavalescos, além de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, desde que tenham sede no município e atuação cultural compatível com a proposta.
Ficam de fora do processo proponentes com pendências junto ao poder público, assim como pessoas físicas ou jurídicas ligadas diretamente à administração municipal, aos poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público ou ao Tribunal de Contas, incluindo parentes próximos desses agentes públicos.
Inscrições online e gratuitas
As inscrições são gratuitas e acontecem até 23 de janeiro de 2026, exclusivamente pela plataforma digital 1Doc, disponível no site oficial da Prefeitura de João Pessoa. O cadastro deve ser feito até 23h59 do último dia, com o envio de toda a documentação exigida em um único arquivo em PDF.
Entre os documentos solicitados estão a programação do bloco, comprovação de atuação há pelo menos dois anos, fotos de edições anteriores, além de certidões negativas e autorizações de órgãos públicos, quando o evento ocorrer em espaço aberto.
Seleção e recursos disponíveis
A análise da documentação será feita pela equipe jurídica da FUNJOPE. Os blocos que cumprirem todas as regras serão habilitados, respeitando a ordem de inscrição, até o limite do valor disponível.
O edital prevê um investimento total de R$ 250 mil, que será distribuído conforme avaliação da FUNJOPE. Caso o número de inscrições ultrapasse o valor previsto, terão prioridade os blocos com mais tempo de atuação na cidade.
Contrapartidas dos blocos
Os blocos selecionados deverão garantir que todas as atividades sejam abertas ao público e gratuitas. Também será obrigatório divulgar o apoio da Prefeitura de João Pessoa e da FUNJOPE em materiais gráficos, vídeos, redes sociais e durante as apresentações, seguindo o padrão visual oficial do município.
Datas importantes
Confira o cronograma do edital:
- Inscrições: 6 a 23 de janeiro de 2026
- Pedidos de impugnação: 6 a 12 de janeiro de 2026
- Análise documental: 26 a 29 de janeiro de 2026
- Resultado preliminar: 30 de janeiro de 2026
- Recursos: 2 e 3 de fevereiro de 2026
- Resultado final: 6 de fevereiro de 2026
O edital completo pode ser consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de João Pessoa.
