A Prefeitura de João Pessoa realiza, nesta quarta-feira (1º), o lançamento da campanha “Declare Solidariedade”, iniciativa que busca incentivar contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda para fundos municipais voltados ao apoio de crianças, adolescentes e pessoas idosas na Capital.
Coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), a ação tem como objetivo ampliar a participação da população e fortalecer políticas públicas de inclusão e proteção social. Com o lema “Seu imposto solidário contribui para o presente das crianças, adolescentes e das pessoas idosas do nosso município”, a campanha pretende conscientizar os cidadãos sobre a possibilidade de direcionar recursos sem custo adicional.
De acordo com a Prefeitura, pessoas físicas podem destinar até 3% do imposto devido, enquanto pessoas jurídicas podem contribuir com até 1%. Os valores são direcionados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI), que financiam projetos sociais voltados a esses públicos.
O repasse pode ser feito no momento da declaração do Imposto de Renda, para contribuintes que optarem pelo modelo completo, sem gerar custos extras. Dessa forma, o cidadão passa a ter maior controle sobre a aplicação de parte dos tributos, contribuindo diretamente para ações sociais no município. O prazo para envio da declaração segue até 29 de maio.
Para validar a doação, é necessário que o contribuinte envie o comprovante da operação bancária aos conselhos responsáveis. No caso do FMDCA, o envio deve ser feito para o e-mail [email protected]. Já para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, o comprovante deve ser encaminhado para [email protected], junto com CPF ou CNPJ do doador e o endereço.
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