O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve decidir nesta quarta-feira (27) se aceita a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba, através do Gaeco, dentro das investigações do caso envolvendo o Hospital Padre Zé.
A análise será sobre um processo que apura suspeitas de irregularidades envolvendo supostos repasses ilegais de dinheiro a agentes públicos. Ao todo, 16 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-diretor da instituição, padre Egídio de Carvalho, além dos ex-secretários estaduais Tibério Limeira e Pollyanna Werton.
Se a denúncia for aceita pelo Tribunal, os investigados passam oficialmente à condição de réus e o processo avança para a fase de ação penal.
De acordo com o Ministério Público, as suspeitas surgiram durante a investigação sobre contratos firmados entre o Hospital Padre Zé e o Governo da Paraíba dentro do programa Prato Cheio, responsável pela distribuição de refeições em cidades do estado.
A investigação aponta que parte dos recursos ligados aos contratos teria sido desviada por meio de supostas “devoluções” financeiras. Conversas em aplicativos de mensagens e anotações apreendidas durante as apurações são citadas pelo Gaeco como elementos reunidos no processo.
Os ex-secretários citados negam envolvimento em qualquer irregularidade e afirmam que nunca participaram de esquema ilegal.
O caso será relatado pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
