Mais de 70 estabelecimentos receberam notificações desde 22 de dezembro, quando o Procon de João Pessoa iniciou a Operação Verão 2026 na Orla da Capital. A ação entrou na segunda fase e agora o órgão afirma que bares, restaurantes, quiosques e similares flagrados com irregularidades vão sofrer autuação e multa.
Fiscais do Procon-JP percorrem a Orla e entregam um checklist com exigências legais durante visitas preventivas e educativas. Paralelamente, o órgão distribui a Cartilha Dicas de Verão para consumidores nas praias e disponibiliza o material nos sites oficiais da Prefeitura e do Procon-JP. A iniciativa busca orientar frequentadores e fornecedores sobre direitos e deveres nas relações de consumo.
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, afirmou que a cartilha não alcança apenas turistas e moradores. Segundo ele, equipes também entregam o documento diretamente aos fornecedores para evitar alegações de desconhecimento das regras. Ele reforçou que os estabelecimentos já possuem informações suficientes para cumprir a legislação.
O Procon-JP atua de forma integrada com outras secretarias municipais na Orla de João Pessoa. O órgão mantém um canal de denúncias no aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”, que também passou a receber reclamações na área de segurança em articulação com a Guarda Municipal.
Durante o Festival Forró Verão, o Procon-JP intensifica inspeções em conjunto com outros órgãos da Prefeitura. Júnior Pires destacou que orientação e fiscalização simultâneas garantem lazer seguro para moradores e turistas em um período de praias cheias e eventos na Orla.
Os estabelecimentos autuados enfrentam multas previstas na legislação e, conforme a gravidade, podem ter atividades suspensas temporariamente. O Procon-JP concede prazo de 10 dias, a partir do recebimento do auto, para que cada estabelecimento apresente defesa.
