O MP-Procon realizou uma fiscalização em um supermercado localizado no centro de Pocinhos e identificou irregularidades que colocavam em risco a saúde dos consumidores. A equipe apreendeu produtos impróprios para o consumo e autuou o estabelecimento, que recebeu determinação para corrigir as falhas de forma imediata. A ação ocorreu na última terça-feira (17) e contou com a participação da diretoria regional de Campina Grande. Durante a inspeção, os fiscais localizaram produtos com prazo de validade vencido expostos à venda, incluindo 48 embalagens de carne bovina que representavam risco à saúde pública.
Os agentes também encontraram problemas no armazenamento de carnes e laticínios. Freezers com portas quebradas comprometiam a vedação, a conservação e a higiene dos alimentos, o que agravava o risco de contaminação. Além das falhas sanitárias, o supermercado apresentou irregularidades relacionadas à acessibilidade. O local não disponibilizava carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência, idosos e crianças, em desacordo com a legislação vigente.
A promotora de Justiça Adriana Amorim, que responde interinamente pela diretoria regional, afirmou que a fiscalização reforça a atuação do órgão na defesa dos direitos do consumidor. Ela destacou que as irregularidades encontradas afetam tanto a segurança alimentar quanto a inclusão de clientes com necessidades específicas. O MP-Procon determinou o descarte imediato dos produtos impróprios, o reparo dos freezers danificados e a adequação do espaço para garantir acessibilidade aos consumidores. O órgão continuará a acompanhar o cumprimento das medidas exigidas pelo estabelecimento.
