O Ministério Público Federal (MPF) realizará, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública para debater medidas relacionadas ao saneamento básico, ao combate ao lançamento irregular de esgoto e à preservação do ecossistema litorâneo da Grande João Pessoa. O encontro está marcado para as 14h, na sede do órgão, localizada na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 1.800, no bairro dos Expedicionários, na Capital paraibana.
A iniciativa faz parte da atuação do MPF em dois inquéritos civis que investigam possíveis fontes de poluição ambiental no litoral da Paraíba. Um dos procedimentos apura o despejo irregular de esgoto por empreendimentos e imóveis situados na orla de João Pessoa em galerias de águas pluviais, que acabam desaguando diretamente no mar. A investigação também considera autos de infração emitidos pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e casos semelhantes identificados nos municípios de Cabedelo e Conde.
Outro inquérito acompanha a presença de resíduos sólidos e efluentes na faixa costeira, com foco na atuação de embarcações turísticas e de embarcações que operam no Porto de Cabedelo. O objetivo é discutir alternativas para reduzir os impactos ambientais e fortalecer a proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros da região.
Durante a audiência, serão apresentadas e debatidas propostas voltadas à revisão de condicionantes ambientais para novos empreendimentos, buscando garantir que o crescimento urbano e turístico ocorra de forma compatível com a capacidade dos sistemas de esgotamento sanitário. Também estarão em pauta medidas relacionadas à gestão adequada dos resíduos e efluentes gerados por embarcações que atuam na costa paraibana.
Foram convocados representantes da Sudema, Cagepa, Anvisa, Capitania dos Portos da Paraíba e das prefeituras de João Pessoa, Cabedelo e Conde. Além dos órgãos públicos, a participação é aberta a representantes da sociedade civil, pesquisadores, integrantes do setor produtivo e demais cidadãos interessados, respeitando a capacidade do local.
De acordo com o MPF, a audiência busca contribuir para a construção de soluções integradas entre órgãos ambientais e administrações municipais, com foco na melhoria do saneamento básico, na prevenção da poluição das praias e na preservação dos ecossistemas costeiros da Região Metropolitana de João Pessoa.
