O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação à Prefeitura de João Pessoa para que adote medidas administrativas destinadas à aquisição de itens necessários ao funcionamento do serviço de acolhimento institucional Casa Adulto I. A unidade, voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua, está operando abaixo da capacidade por falta de equipamentos básicos, como colchões e lastros de cama.
A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça da Cidadania e Direitos Fundamentais da Capital, Fabiana Lobo, que orientou o município a providenciar 10 colchões e 10 lastros, possibilitando a utilização das camas atualmente desocupadas no abrigo. O Município de João Pessoa tem prazo de 15 dias úteis para se manifestar sobre o cumprimento da medida.
Segundo a promotora, inspeção realizada pela Promotoria no início de fevereiro constatou que o serviço Casa de Acolhida Adulto I possui capacidade para atender 27 pessoas, mas parte das vagas estava indisponível devido à falta de colchões e estruturas de apoio para as camas.
Na ocasião, a Promotoria enviou ofício à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania solicitando a regularização da situação. No entanto, não houve resposta do município dentro do prazo estabelecido.
Em nova inspeção realizada nesta quarta-feira (11), o Ministério Público verificou que a situação havia se agravado, com 10 camas sem condições de uso por falta de colchões e lastros, o que continua impedindo o funcionamento pleno da unidade.
De acordo com Fabiana Lobo, é comum que pessoas em situação de rua procurem a Promotoria da Cidadania em busca de vagas nos serviços de acolhimento, mas frequentemente recebem respostas negativas devido à falta de disponibilidade.
Atualmente, o município de João Pessoa conta com quatro serviços de acolhimento institucional: um destinado exclusivamente a pessoas idosas, outro voltado para famílias, e dois direcionados ao público adulto em geral.
Na recomendação, a promotora destacou que a simples aquisição dos itens solicitados poderia ampliar imediatamente a capacidade de atendimento da unidade.
“No presente cenário, 10 pessoas que se encontram dormindo nas ruas de João Pessoa poderiam estar inseridas no serviço de acolhimento Casa Adulto I, livres dos perigos das ruas e com suporte adequado de dignidade, caso houvesse a disponibilização de 10 colchões e 10 lastros para as camas vazias do serviço”, afirmou.
