O Ministério Público da Paraíba firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Campina Grande e definiu regras para o São João 2026. O acordo estabelece horários, limita o uso de som e proíbe fogos com estampido.
O TAC determina que o Parque do Povo abrirá às 17h de segunda a sexta-feira e às 16h nos fins de semana. Os sistemas de som só poderão funcionar a partir das 18h. A festa acontecerá de 3 de junho a 5 de julho. O encerramento das atividades seguirá horários distintos ao longo da semana e acompanhará o fim dos shows no palco principal.
A programação termina à meia-noite nas segundas e terças-feiras. O evento segue até 2h nas quartas e quintas-feiras. Nas sextas, sábados e domingos, o limite será 3h. O TAC permite extensão até 3h nos dias 3, 4, 23 e 24 de junho. O dia 29 também poderá ter horário ampliado, caso a seleção brasileira avance na Copa do Mundo.
O promotor Hamilton de Souza Neves Filho elaborou o documento com foco na proteção ambiental e no controle da poluição sonora. O acordo busca reduzir impactos durante o evento. A norma proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. A organização só poderá utilizar fogos de efeito visual, sem emissão de ruído.
O documento também proíbe o uso de som por terceiros após os shows no Parque do Povo e no entorno. Apenas estabelecimentos com isolamento acústico e autorização poderão operar. Nos distritos, os horários também seguem regras específicas. Galante funcionará das 10h às 17h. São José da Mata e Catolé de Boa Vista terão atividades das 17h às 22h.
