O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou uma série de medidas para prevenir queimadas em áreas ligadas à Companhia Usina São João, no município de Cruz do Espírito Santo. A orientação também foi direcionada à Secretaria de Estado da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB), que ficará responsável por acompanhar e fiscalizar as ações.
A recomendação foi motivada por denúncias frequentes de moradores de Cruz do Espírito Santo e Santa Rita, que relatam ocorrências de queimadas, principalmente entre setembro e dezembro. Segundo o MPPB, os casos acontecem com maior frequência à noite e podem causar impactos ambientais e riscos à saúde da população.
Entre as medidas, a usina deverá apresentar, em até 60 dias, um plano de monitoramento da área, com identificação de pontos críticos, realização de rondas periódicas e protocolos de ação em caso de incêndios. Também foi recomendada a instalação de câmeras e torres de vigilância, além da adoção de estratégias para evitar a propagação do fogo.
O órgão também orientou a revisão do uso de insumos agrícolas, priorizando produtos menos agressivos ao meio ambiente, e a adequação das estruturas de armazenamento de agrotóxicos. A empresa ainda deverá enviar relatórios trimestrais com as ações adotadas.
Já a Sedap-PB deverá analisar o plano apresentado, realizar fiscalizações no local e encaminhar relatórios ao Ministério Público sobre o cumprimento das medidas.
