A Justiça da Paraíba voltou a suspender, nesta quarta-feira (17), a autorização para novas construções de grande porte e novas ligações à rede de esgoto em trechos da orla de João Pessoa, incluindo os bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.
A decisão do juiz convocado Marcos Coelho de Salles, da 3ª Câmara Cível, atende a um recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e restabelece uma liminar que havia sido flexibilizada no início deste mês.
Segundo o magistrado, a liberação de novos empreendimentos sem a comprovação da capacidade do sistema sanitário pode causar impactos ambientais e comprometer a balneabilidade das praias.
“A continuidade de novos aportes de carga orgânica em uma rede cuja eficiência é questionada pode levar à contaminação do lençol freático e à degradação das praias”, destacou.
O juiz ressaltou que a restrição não é definitiva e poderá ser revista caso a Prefeitura de João Pessoa ou a Cagepa apresentem estudos técnicos comprovando que a rede suporta novas ligações.
No recurso, o MPPB argumentou que a flexibilização representava risco de danos ambientais irreversíveis e apontou que não foi intimado para participar da audiência pública que fundamentou a decisão anterior.
Com a nova determinação, Município e Cagepa ficam impedidos de autorizar novos empreendimentos de grande porte nas áreas afetadas até a apresentação das comprovações técnicas exigidas pela Justiça.
