A Paraíba divulgou o calendário de pagamento do IPVA 2026, que permanece sem mudanças nas regras. Assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, a portaria confirma que os proprietários de veículos deverão seguir, mais uma vez, o cronograma escalonado ao longo de dez meses, de acordo com o número final da placa.
Veículos com placa final 1 pagam em março, os de final 2 em abril, e assim sucessivamente até dezembro, mês destinado ao pagamento dos automóveis com placa terminada em zero.
Marialvo Laureano explicou que, além do calendário escalonado ao longo do ano, permanecem o desconto de 10% para pagamento antecipado em cota única e a possibilidade de parcelamento em até três vezes. Também segue disponível a opção de pagar a cota única na data da terceira parcela, sem parcelamento e sem desconto.
A partir de 2026, veículos fabricados até 2010 estarão isentos do IPVA na Paraíba. Segundo a legislação estadual, automóveis com mais de 15 anos de uso não precisam mais recolher o tributo, e a isenção será aplicada de forma automática, exigindo do proprietário apenas o pagamento das taxas do Detran-PB. Também não haverá cobrança para carros totalmente elétricos.
Outro segmento que permanece isento são os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, que terão mais uma vez isenção no pagamento do IPVA, o que vai representar um benefício para mais de 320 mil proprietários de motocicletas. O Governo da Paraíba sancionou a Lei 12.489/2022, no Diário Oficial do Estado, que garante a desoneração do IPVA para este segmento de motos desde o ano passado. Os proprietários não vão precisar requerer a isenção, pois será aplicada automaticamente a partir do exercício do IPVA 2026.
