A Paraíba sancionou nessa segunda-feira (9) a Lei 14.273/2026, que institui o Dia do Veterano da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A data será comemorada anualmente em 10 de outubro e passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.
De acordo com a lei, a organização das comemorações ficará a cargo do Comando-Geral da Polícia Militar e do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, que poderão realizar solenidades, homenagens, campanhas institucionais e outras ações voltadas à valorização dos veteranos.
O texto legal define como veterano o militar estadual da reserva remunerada ou reformado que tenha prestado serviço ativo na Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros da Paraíba.
A Lei 14.273/2026 foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado e já está em vigor.
