O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) conquistou a segunda colocação no Nordeste e a 8ª posição no ranking nacional de Eficiência do Judiciário, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados 2024, do Centro de Liderança Pública (CLP). Com 44,9 pontos na Taxa de Congestionamento Líquida, a Paraíba superou sete dos nove estados da região e apresentou desempenho superior a 19 unidades da federação, ficando atrás apenas de Sergipe, que ocupa o 5º lugar nacional.
No contexto regional, os tribunais estaduais enfrentam desafios relacionados à estrutura judiciária, à distribuição populacional e ao desenvolvimento socioeconômico, e a Paraíba, localizada em uma região marcada por extensão territorial e concentração populacional, se destacou ao superar importantes unidades da federação, como São Paulo (24º) e Rio de Janeiro, além de todos os estados do Sul e Sudeste, com exceção do Distrito Federal (3º). O resultado coloca o estado acima da média nacional e demonstra desempenho superior a 19 unidades da federação, incluindo estados economicamente mais desenvolvidos.
O que mede o indicador
Esse indicador, que integra o pilar Eficiência da Máquina Pública, avalia a Taxa de Congestionamento Líquida — percentual de processos que ficaram represados sem solução, em comparação com o total de processos que tramitaram, desconsiderando aqueles suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.
Desafios e perspectivas
Apesar da vice-liderança regional e do desempenho acima da média nacional, o TJPB mantém o foco na melhoria contínua, tendo como referência o desempenho de Sergipe e de outros estados melhor posicionados. Os desafios incluem o crescimento vegetativo da demanda processual, a necessidade de ampliação do quadro funcional em áreas de alta litigiosidade e o aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica. A meta institucional é consolidar-se entre os cinco melhores tribunais do país no indicador de eficiência.
“A 2ª posição da Paraíba no Nordeste e a 8ª colocação nacional em Eficiência do Judiciário refletem o compromisso institucional com a celeridade processual e a qualidade da prestação jurisdicional. Estes resultados são fruto do trabalho dedicado de magistrados e servidores, aliado às políticas de gestão estratégica implementadas pelo TJPB”, observou o presidente do TJPB, desembargador Frederico Coutinho.
O ranking
Os indicadores divulgados pelo CLP integram o Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios e, conforme a organização não governamental, têm o objetivo de mensurar a capacidade dos entes federativos brasileiros de gerar bem-estar para a população.
Segundo o CLP, foram selecionados 100 indicadores considerados fundamentais para a promoção da competitividade e a melhoria da gestão pública dos estados brasileiros, distribuídos em 10 pilares temáticos: Infraestrutura; Sustentabilidade Social; Segurança Pública; Educação; Solidez Fiscal; Eficiência da Máquina Pública; Capital Humano; Sustentabilidade Ambiental; Potencial de Mercado; e Inovação.
O indicador referente ao Judiciário compõe o pilar temático Eficiência da Máquina Pública.
