O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, anunciou a destinação de R$ 40 milhões para a compra e doação de alimentos da agricultura familiar em 233 municípios das regiões Nordeste e Norte. A medida foi oficializada nesta terça-feira (23), com a publicação da Portaria nº 235 no Diário Oficial da União.
Na Paraíba, o programa vai destinar R$ 6,3 milhões para a compra e doação de alimentos em 40 municípios do estado, beneficiando produtores locais e famílias em situação de insegurança alimentar.
Os recursos serão executados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e têm como objetivo garantir comida na mesa de famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, com prioridade para municípios afetados por períodos prolongados de estiagem.
Os municípios foram selecionados a partir do Edital de Manifestação de Interesse nº 17/2025, lançado em maio, que avaliou desempenho na execução de recursos públicos, classificação obtida no edital e disponibilidade orçamentária prevista na Medida Provisória nº 1.324. Entre os 233 municípios beneficiados em todo o Nordeste e Norte do país, 52 ainda não tinham histórico de participação no programa, mas foram incluídos por atender aos critérios estabelecidos.
Além da Paraíba, outros estados da região Nordeste receberão recursos. Alagoas terá R$ 3,7 milhões para 22 municípios; Bahia, R$ 8,1 milhões para 47 municípios; Ceará, R$ 3,4 milhões para 20 municípios; Maranhão, R$ 7,3 milhões para 41 municípios; Pernambuco, R$ 2,5 milhões para 15 municípios; e Piauí, R$ 1,3 milhão para 9 municípios. Na região Norte, 39 municípios do Pará receberão R$ 7,1 milhões.
Os municípios selecionados têm prazo de 30 dias, a partir da publicação da portaria, para confirmar interesse em executar a modalidade do PAA Compra com Doação Simultânea. A confirmação depende da aceitação das metas previstas nos Planos Operacionais, disponíveis no Sistema de Informação e Gestão do Programa (SISPAA).
