O governador da Paraíba, João Azevedo, sancionou nesta quinta-feira (19) a lei que institui o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas em todo o estado. A proposta é de autoria do deputado Adriano Galdino e visa ampliar o acesso da população à leitura, à informação, à educação e à cultura, especialmente no ambiente escolar.
De acordo com o texto da legislação, o programa será implementado prioritariamente nas escolas da rede pública estadual, com responsabilidade das próprias unidades e apoio da Secretaria de Estado da Educação. A medida também prevê esforços para universalizar as bibliotecas escolares dentro do prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Educação, em consonância com o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.
Entre as diretrizes previstas estão a criação de novas bibliotecas, a melhoria da estrutura das existentes e a ampliação do acesso a livros didáticos, literários e de pesquisa. A lei ainda prevê a criação de espaços de estudo, lazer e convivência, além de incentivar a troca de acervos, empréstimos e doações entre escolas.
O programa poderá contar com parcerias com instituições públicas e privadas, disponibilização de recursos por editais e oferta de suporte técnico e capacitação profissional. A lei prioriza cidades do interior e bairros da capital que ainda não possuem bibliotecas e terá vigência 45 dias após a publicação.
