O combate à pirataria resultou na apreensão de eletrônicos, brinquedos e outros materiais irregulares durante operações realizadas pela Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa nas últimas semanas. Nesta quarta-feira (03), Dia Nacional de Combate à Pirataria, o delegado Ademir Fernandes foi entrevistado no Manhã TH+, da TH+ SBT Tambaú, e explicou que as ações ocorrem regularmente e contam com apoio da Receita Federal e da Anatel, com foco na retirada de produtos que representam risco à população.
O delegado relatou que “essa questão da pirataria é muito importante porque além de dar prejuízo à economia formal e ao Estado, que deixa de arrecadar, tem a questão de saúde, porque esses produtos como bebidas, como brinquedos, levam risco realmente a quem compra”. Ele destacou que a pirataria também fomenta o crime organizado, o que amplia a gravidade do problema para a sociedade.
Durante entrevista, o delegado afirmou que as operações apreenderam principalmente brinquedos, objetos variados e muitos eletrônicos, itens com alta procura no comércio informal. Ele explicou que parte do material confiscado não é necessariamente pirata, mas está irregular por não possuir certificação da Anatel. Segundo ele, “esses produtos também são retirados porque oferecem risco à sociedade”.
Ao detalhar como a equipe identifica produtos falsificados, Ademir Fernandes declarou que “os produtos piratas são fáceis de ser identificados” e que as operações atendem demandas de escritórios que representam marcas internacionais no Brasil. Ele afirmou que “existem brinquedos feitos com a característica de uma marca e desenhos de outras marcas, o que é bem visível”.
Como funciona
O delegado também explicou como funciona a cadeia de fornecimento. Ele afirmou que muitas pessoas que vendem nas ruas procuram apenas trabalhar, mas que os grandes fornecedores vêm de fora e já estão instalados na cidade. O delegado revelou que nos últimos três meses foram fiscalizadas três grandes lojas na região da Duque de Caxias, onde havia grande volume de material irregular e onde compradores buscavam produtos em atacado.
Segundo ele, parte do estoque dessas lojas é composta por itens legais, com nota fiscal, misturados a produtos falsificados ou sem origem comprovada. O objetivo inicial, conforme explicou, é retirar o material irregular de circulação e, posteriormente, identificar a origem do abastecimento.
Ações de combate
As operações ocorrem pelo menos uma vez por mês. O delegado avaliou que “o ideal seria ter um programa específico com todos os órgãos apoiando um ao outro”, mas apontou que a delegacia não possui estrutura para fiscalizações diárias. Ele disse que a equipe também conduz investigações complexas relacionadas a outros tipos de fraude.
Ademir Fernandes reforçou a importância das denúncias feitas pela população. O delegado declarou que “é muito importante mostrar o trabalho da gente, nossas dificuldades, mas nós estamos à disposição para fazer o que a gente pode”. A entrevista também destacou que o combate à pirataria enfrenta um desafio cultural, já que muitos consumidores continuam buscando produtos falsificados, transmitindo às novas gerações o hábito de comprar itens mais baratos sem considerar os impactos econômicos e sociais.
