A Polícia Civil da Paraíba concluiu a investigação sobre o atropelamento que resultou na morte de uma idosa de 70 anos, ocorrido no município de Esperança, no Agreste paraibano. Um adolescente de 17 anos foi responsabilizado e irá responder por ato infracional análogo a homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
A vítima foi identificada como Maria José de Oliveira Batista. O acidente aconteceu no dia 6 de fevereiro, no Centro da cidade, quando o adolescente conduzia uma motocicleta. Segundo as investigações, ele perdeu o controle do veículo, invadiu a contramão e atingiu a idosa, que caminhava pela via.
Após o atropelamento, Maria José foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Ela permaneceu internada por alguns dias, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu em 17 de fevereiro.
De acordo com o delegado Danilo Lourenço, responsável pela investigação na Seccional de Esperança, o adolescente conduzia a motocicleta que havia sido cedida pelo próprio patrão, mesmo ele não possuindo habilitação.
“Essa senhora foi socorrida pelo Samu e encaminhada para o Hospital de Trauma, onde permaneceu internada por alguns dias. Infelizmente, acabou falecendo em decorrência da gravidade das lesões. O adolescente conduzia uma motocicleta entregue por uma pessoa de sua confiança, que seria seu patrão”, explicou o delegado.
O jovem deverá responder conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por ato infracional semelhante ao homicídio culposo. Já o patrão que cedeu a motocicleta também será responsabilizado e responderá judicialmente por entregar veículo automotor a pessoa não habilitada.
Segundo a Polícia Civil, o caso foi formalizado por meio de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento aplicado a infrações de menor potencial ofensivo. Após a conclusão do inquérito, o procedimento foi encaminhado à Justiça, que deverá adotar as medidas legais cabíveis.
