Duas crianças, de 5 e 8 anos, e um adolescente de 15 anos ficaram feridos após um acidente de motocicleta registrado na tarde desta quarta-feira (8), em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. As circunstâncias da ocorrência não foram divulgadas.
De acordo com boletim do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, as vítimas deram entrada na unidade entre 14h36 e 14h42, após serem socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A criança de 5 anos e a de 8 anos passaram por atendimento de emergência e permanecem em observação na Pediatria, ambas com quadro clínico estável.
Já o adolescente de 15 anos foi atendido pelas equipes de Cirurgia Geral e Ortopedia e também apresenta quadro clínico estável.
Até a publicação desta matéria, não haviam sido divulgadas informações sobre a dinâmica do acidente, quantas pessoas estavam na motocicleta ou se houve outros envolvidos.
O acidente chama atenção para as regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre o transporte de crianças em motocicletas.
Desde a entrada em vigor da Lei nº 14.071/2020, o artigo 244 do CTB estabelece que é proibido transportar em motocicletas, motonetas e ciclomotores crianças menores de 10 anos ou que, mesmo tendo idade superior, não possuam condições de cuidar da própria segurança durante o deslocamento.
Além da idade mínima, o passageiro deve estar em condições de:
- alcançar os apoios para os pés (pedaleiras);
- permanecer sentado de forma estável durante todo o trajeto;
- utilizar capacete de segurança adequado e devidamente afivelado.
O transporte deve ocorrer exclusivamente no assento destinado ao passageiro.
Transportar criança em desacordo com essas regras é considerado infração gravíssima, conforme o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro.
A penalidade inclui:
- multa;
- sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- suspensão do direito de dirigir;
- retenção da motocicleta até a regularização da situação.
Especialistas em segurança viária destacam que, mesmo quando o transporte é permitido pela legislação, motocicletas oferecem menor proteção em caso de colisões quando comparadas a outros veículos.
Por isso, recomendam que o condutor utilize equipamentos de segurança certificados, mantenha velocidade compatível com a via, respeite as normas de trânsito e avalie se o passageiro possui porte físico e maturidade suficientes para viajar com segurança.
