O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Gaeco, apresentou nova denúncia no âmbito da Operação Indignus, que apura supostos desvios de recursos no Hospital Padre Zé e em entidades ligadas à instituição, em João Pessoa. O caso envolve irregularidades relacionadas ao programa “Prato Cheio”, do Governo do Estado, voltado à oferta de refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social em municípios paraibanos.
Segundo o órgão, cerca de R$ 10,3 milhões teriam sido desviados entre 2021 e 2023 por meio da contratação de empresas vinculadas a um mesmo grupo familiar. Ao todo, 16 termos de colaboração somaram aproximadamente R$ 21,6 milhões em repasses.
Entre os denunciados estão os ex-secretários de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira e Pollyanna Werton; o padre Egídio de Carvalho; ex-diretoras e ex-funcionárias do Hospital Padre Zé; um servidor público e o empresário Kildenn Tadeu de Lucena, apontado como responsável pelo grupo empresarial beneficiado.
De acordo com a investigação, em João Pessoa havia previsão de entrega de 4 mil refeições por dia, mas apenas cerca de 1.570 teriam sido distribuídas, mesmo com o pagamento integral dos convênios. O MP afirma que a situação foi relatada por ex-funcionárias do hospital e teria ocorrido sem fiscalização adequada do Estado.
A denúncia também detalha supostos pagamentos de propina e “devoluções” de valores feitos por fornecedores do programa. Os investigadores citam repasses de R$ 50 mil ao ex-secretário Tibério Limeira e R$ 70 mil à ex-secretária Pollyanna Werton, além de pagamentos destinados a servidores e ex-diretores do hospital. Os indícios apresentados pelo Gaeco são baseados em cadernos de anotações apreendidos e conversas obtidas por aplicativo de mensagens.
O Ministério Público pede a reparação de R$ 30 milhões, sendo R$ 10,3 milhões referentes aos supostos desvios e R$ 20 milhões por danos coletivos. A denúncia foi protocolada no último dia 29 de abril e ainda será analisada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável por decidir se a ação será recebida ou arquivada.
Em nota, Tibério Limeira afirmou que ainda não foi notificado e declarou ter tranquilidade para provar inocência. Já Pollyanna Werton disse que os fatos investigados ocorreram antes da sua gestão e afirmou confiar na completa apuração dos fatos pelas autoridades.
