O vereador Diogo Marques de Oliveira (PT), do município de Picuí, no Curimataú paraibano, foi condenado por violência doméstica contra a ex-mulher. A decisão foi emitida nesta segunda-feira (1º) pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
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A pena aplicada foi de três meses e 15 dias de detenção. No entanto, o parlamentar não deverá cumprir pena em regime prisional, já que foi beneficiado com a suspensão condicional da pena pelo período de dois anos. Nesse prazo, ele terá de cumprir medidas impostas pela Justiça, entre elas a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de R$ 2 mil por danos morais à vítima.
O caso ocorreu em outubro de 2021, durante uma discussão em um apartamento localizado no bairro do Catolé, em Campina Grande. Conforme consta no processo, a mulher teria sido empurrada, arrastada e teve a cabeça batida contra uma parede, chegando a perder a consciência em decorrência das agressões.
Além disso, a vítima relatou ter desenvolvido sequelas neurológicas após o episódio, incluindo epilepsia pós-traumática. Os laudos médicos anexados ao processo apontaram lesões consideradas graves.
Durante o julgamento, a defesa sustentou a insuficiência de provas para uma condenação, alegando ausência de intenção e a existência de dúvida razoável sobre a dinâmica dos fatos.
Entretanto, ao proferir a sentença, a juíza entendeu que as provas eram suficientes para comprovar a autoria e a prática do crime. A decisão teve como base depoimentos, laudos periciais e documentos médicos que confirmaram a versão apresentada pela vítima.
