Foto: Reprodução/ Web
O homem suspeito de manter relação sexual com uma menina de 13 anos foi condenado a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, como incurso nas penas do artigo 217-A do Código Penal (Estupro de Vulnerável). A sentença é do juiz Fabiano Lucio Gracascosta, da 1ª Vara Mista de Queimadas.
+ Pensamento da Fê: recomeçar exige coragem e coragem é agir!
+ Paraibana que apresentou JN revela que já tentou esconder sotaque; veja
De acordo com os autos, o ato sexual ocorreu na residência do acusado, enquanto a sua companheira estava ausente. Em depoimento na delegacia, o réu confirmou as acusações, mas disse que a vítima mostrou consentimento em todos os atos. A mãe da menor esclareceu que realmente presenciou uma espécie de paquera e envolvimento do dois, chegando a alertar a esposa do acusado.
+ Twitter tem inscrições abertas para estágio até esta quarta-feira (13)
+ Sotaque de apresentadora paraibana na bancada do JN repercute nas redes sociais
“Pelo que se vê, não há qualquer dúvida de que vítima e acusado mantiveram relação sexual, tampouco que tal fato ocorreu de forma consentida e que, na época dos fatos, a vítima possuía menos de 14 anos de idade — sendo de conhecimento do acusado esta relevante circunstância, exatamente como afirmado pela vítima no seu interrogatório”, afirmou o juiz na sentença.
+ Hotel do jogador Hulk, em João Pessoa, terá 124 suítes; veja imagens
+ Vídeo: Luciano Huck se pronuncia sobre o avião dele ter sido usado por Lula
O magistrado ressaltou que em casos assim se aplica o disposto na Súmula nº 593 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diz: “O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente”.
+ João Pessoa tem 354 vagas de emprego nesta semana; veja a lista
+ PRF vai leiloar mais de 400 veículos apreendidos
Cabe recurso da decisão.
Siga nosso Instagram e Facebook e fique bem informado!
Adicione nosso WhatsApp: (83) 9 9142-9330.