A justiça Federal da Paraíba condenou onze acusados a cumprir penas que variam de 01 ano e 06 meses à 15 anos de prisão, detenção e multa, pelos crimes de fraudes à licitação (art. 90, da Lei 8.666/93), de responsabilidade (art. 1º, I, do Decreto Lei nº 201/67) e de associação criminosa (art. 288, CP), na Prefeitura de Municipal de Sousa, sertão do estado.
Eles participavam de uma quadrilha que fraudava licitações e desviava dinheiro público mediante a utilização de empresas fantasmas. As verbas pertenciam ao Fundo Nacional de Saúde à Prefeitura Municipal e teriam destino para à construção dos postos de saúde nos Bairros Guanabara, Estação e no Várzea da Cruz.
O esquema foi descoberto pela após as investigações derivadas da “Operação Carta Marcada”, com a atuação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal, que levantou fraudes no uso de dinheiro público por meio de empresas fantasmas, em 52 municípios paraibanos.
Foram condenados:
- Andréa Queiroga Gadelha: 07 (sete) anos e 10 (dez) meses de reclusão.
- José Braga Rocha Neto: 11 (onze) anos e 01 (um) mês de reclusão.
- Márcia Queiroga Gadelha: 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de detenção e R$9.224,22, a título de multa.
- Edjaneide Pereira da Silva: 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de detenção e R$9.343,09, a título de multa.
- Zeneide Braga Ponce: 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de detenção e R$9.343,09, a título de multa.
- Ismênia Gadelha Pinto: 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de detenção e R$9.343,09, a título de multa.
- Maria dos Remédios Oliveira Estrela: 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de detenção.
- Dalton Cesar Pereira de Oliveira: 04 (quatro) anos e 03 (três) meses de reclusão.
- Bertrand Pires Gadelha: 11 (onze) anos e 03 (três) meses de reclusão.
- Hermano da Nóbrega Lima: 15 (quinze) anos e 03 (três) meses de reclusão.
- Djalma Leite Ferreira Filho: 06 (seis) anos e 06 (seis) meses de reclusão.
A sentença foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região desta sexta-feira (20).