O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa do cantor João Lima, que responde a processo por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa. A decisão foi assinada pelo ministro relator Carlos Pires Brandão e publicada na quinta-feira (23).
Segundo o despacho, o pedido de habeas corpus ainda será analisado em profundidade, motivo pelo qual não houve autorização imediata para soltura. O relator destacou a necessidade de examinar com mais detalhes os elementos do processo antes de uma conclusão definitiva. Ou seja, o pedido de habeas corpus segue em tramitação.
A Corte também determinou a coleta de novas informações junto ao tribunal responsável pelo caso, além da verificação dos antecedentes do acusado.
Antes da decisão final, o processo ainda passará pela análise do Ministério Público Federal.
A defesa foi procurada, mas informou que não comentará o caso devido ao sigilo judicial.
Relembre o caso
João Lima está detido desde 26 de janeiro no Presídio do Roger, em João Pessoa, após denúncia de violência doméstica envolvendo a ex-esposa, a médica e influenciadora Raphaella Brilhante.
O caso passou a ser investigado depois da divulgação de vídeos nas redes sociais que indicariam agressões. A ocorrência foi registrada pela vítima na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Conforme consta no processo, os episódios registrados nas imagens teriam ocorrido em 18 de janeiro e incluem relatos de agressões físicas e ameaças.
