Uma fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 63 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma área de extração mineral no município de Várzea, no Sertão da Paraíba. A operação aconteceu entre os dias 20 e 29 de maio.
De acordo com os auditores-fiscais responsáveis pela ação, foram encontradas graves irregularidades trabalhistas, como ausência de registro formal de emprego, falta de condições mínimas de higiene e ambiente considerado degradante. Os trabalhadores atuavam em condições incompatíveis com a dignidade humana.
Durante a fiscalização, dois trabalhadores foram encontrados vivendo em um barraco de lona, sem acesso a água potável, instalações sanitárias ou espaço adequado para refeições. Segundo os fiscais, as condições de alojamento e trabalho colocavam em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores.
Ainda conforme o Ministério do Trabalho, a situação identificada caracteriza condição análoga à escravidão, prevista na legislação brasileira quando há submissão de pessoas a trabalho degradante, jornadas exaustivas ou restrição de direitos básicos.
Diante da gravidade das irregularidades, os auditores emitiram termos de interdição e determinaram a paralisação imediata das atividades no local. O caso deverá seguir sendo acompanhado pelos órgãos responsáveis.
