A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (8), a Operação Guardião Digital VIII, com foco no combate ao armazenamento de arquivos contendo abuso sexual infantojuvenil. A ação ocorreu no município de Jacaraú, no Litoral Norte paraibano.
Segundo a PF, foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Estadual da Paraíba, além da autorização judicial para quebra de sigilo telemático do investigado.
Durante o cumprimento das medidas, uma pessoa foi presa em flagrante sob suspeita de armazenar material relacionado à exploração sexual de crianças e adolescentes.
De acordo com a corporação, a operação integra ações estratégicas de repressão a crimes que atentam contra a dignidade sexual de menores de idade, com base na legislação vigente e nas diretrizes de proteção integral previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além das ações investigativas, a PF orientou pais e responsáveis sobre a necessidade de acompanhamento das atividades online de crianças e adolescentes. A instituição recomenda diálogo frequente sobre segurança digital, supervisão do uso de redes sociais e atenção a comportamentos que possam indicar situações de vulnerabilidade ou risco.
