A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na tarde dessa segunda-feira (23), o transporte irregular de 350 caixas de cerveja (350 ml) no km 41 da BR-101, no município de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba.
A abordagem ocorreu durante uma ação de rotina. Os agentes interceptaram uma van Mercedes-Benz Sprinter 415, prata, ocupada por dois homens. Durante a fiscalização, os ocupantes apresentaram uma Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) que, após análise, foi considerada válida apenas para circulação interna no Rio Grande do Norte. Como a mercadoria tinha como destino João Pessoa/PB, estava irregular perante o fisco paraibano.
Os envolvidos admitiram utilizar rotas alternativas, por estradas vicinais, para escapar dos postos de fiscalização da PRF. Além disso, o passageiro do automóvel já possuía histórico em ocorrências semelhantes.
A PRF acionou a Secretaria da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB), e um auditor fiscal confirmou a infração. Ele emitiu as guias para quitação dos tributos e multas, que os responsáveis pagaram imediatamente. A equipe registrou a ocorrência e encaminhou o caso ao Fisco Estadual para os procedimentos administrativos cabíveis.
Transportar mercadorias entre estados sem a documentação fiscal adequada constitui ilícito tributário, prejudicando a arrecadação pública e a livre concorrência. A PRF reforça a fiscalização em rotas alternativas para coibir essas práticas.
