Dois bicos de gasolina comum foram interditados em um posto no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, após uma fiscalização identificar irregularidade na quantidade de combustível fornecida ao consumidor. O estabelecimento também foi autuado pelo Procon-JP nesta quinta-feira (24).
A irregularidade foi constatada durante um teste de volumetria, procedimento usado para verificar se a quantidade de combustível efetivamente entregue pela bomba corresponde ao volume registrado no equipamento.
Segundo o Procon-JP, os dois bicos apresentaram resultado fora dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na prática, a desconformidade compromete a correspondência entre a quantidade de gasolina indicada pela bomba e o volume efetivamente fornecido ao veículo.
O nome do posto autuado não foi informado pelo órgão.
Bicos foram interditados
Os equipamentos que apresentaram irregularidade foram retirados de operação durante a fiscalização.
A interdição impede a utilização dos bicos até que a situação seja regularizada e os equipamentos estejam novamente dentro dos parâmetros exigidos.
O estabelecimento foi autuado e terá prazo de dez dias, contado a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar defesa.
Entre as penalidades previstas na legislação estão multas e, dependendo da gravidade e do andamento do processo administrativo, suspensão temporária das atividades.
Como denunciar
Consumidores que desconfiarem de irregularidades durante o abastecimento podem apresentar denúncia ao Procon de João Pessoa.
Entre os canais disponibilizados estão o telefone 0800-083-2015 e o WhatsApp (83) 98665-0179. O atendimento presencial funciona na Avenida Pedro I, nº 382, no bairro de Tambiá, das 8h às 17h, com distribuição de fichas até as 16h30.
