Dois postos de combustíveis de João Pessoa foram autuados na última quinta-feira (19) durante uma operação de fiscalização conjunta que envolveu o Procon-JP, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons da Paraíba e de Cabedelo, e a Polícia Federal. A ação teve como objetivo fiscalizar preços e coibir práticas abusivas no setor.
Um dos estabelecimentos foi autuado por suspeita de aumento irregular no preço do etanol. No outro, 201 produtos da loja de conveniência foram apreendidos e destruídos no local. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explicou que os órgãos envolvidos na Operação se dividiram em equipes entre os postos da Capital e as distribuidoras instaladas em Cabedelo.
“O objetivo da Secretaria Nacional do Consumidor e dos procons é combater as práticas abusivas nos preços dos combustíveis e a parte da Polícia Federal é o combate aos crimes de ordem econômica”, declarou o secretário.
Os fiscais envolvidos na Operação percorreram as distribuidoras e, como resultado, 16 estabelecimentos foram notificados pelo Procon de Cabedelo e pelo Procon-PB para que apresentem, em prazo de 24 horas, as últimas notas fiscais dos produtos comercializados.
Junior Pires enfatiza que o objetivo das fiscalizações é combater as práticas abusivas nos preços dos combustíveis, bem como os crimes de ordem econômica. “O Procon-JP vem fiscalizando os postos desde o início deste mês e verificando as últimas notas fiscais de compra e venda de todos os combustíveis para detectar se há irregularidades”.
Os estabelecimentos pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente.
