O encontro ocorrerá às 11h, na sede do Tribunal, reunindo gestores municipais para a assinatura de um Protocolo de Intenções
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) será palco, nesta sexta-feira (5), de uma reunião para formalizar a adesão de prefeituras ao projeto de valorização dos servidores requisitados. O encontro ocorrerá às 11h, na sede do Tribunal, reunindo gestores municipais para a assinatura de um Protocolo de Intenções.
Participarão da cerimônia as prefeituras de Algodão de Jandaíra, Cuité, Frei Martinho, Gurinhém, Juazeirinho, Patos, Picuí, Princesa Isabel, Teixeira e Riachão. O objetivo é fortalecer uma política pública que reconhece o papel dos requisitados, que representam quase 40% do quadro funcional do TRE-PB e respondem por 63% da força de trabalho nos cartórios eleitorais.
A proposta foi construída em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e destaca dois eixos principais: verba indenizatória e qualificação profissional. Durante a apresentação, o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, explicará a necessidade de valorização desse grupo funcional.
Segundo o desembargador, o projeto inclui investimento em formação continuada. “Vamos investir no sentido da qualificação desse servidor. Chegando na nossa porta de entrada, receberá um tratamento diferenciado e respeitaremos a rotatividade necessária. Cada requisição poderá ser renovada no máximo por dois anos, e a pessoa retorna ao município com mais capacitação”, afirmou.
Com a adesão, os municípios passarão a oferecer aos requisitados uma vantagem indenizatória mensal de R$ 600,00. A qualificação será promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e por instituições vinculadas à FIEPB, como o SESI.
Os prefeitos presentes receberão ainda um kit legislativo contendo todos os instrumentos necessários para regulamentar a verba — incluindo projeto de lei, decreto, além das alterações no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A iniciativa já conta com a adesão de mais de 40 municípios paraibanos, evidenciando a relevância do projeto para a Justiça Eleitoral. Entre as cidades que já se comprometeram com a valorização estão Areia, Conde, Santa Rita, Cajazeiras, Monteiro, Rio Tinto, Piancó, Carrapateira, Marcação, Baía da Traição, Soledade, Catolé do Rocha, Guarabira, São Bento, Santa Luzia e Alagoinha.
