O Procon de João Pessoa segue intensificando as ações da primeira etapa da Operação Verão 2026, com foco na orientação e prevenção junto a bares, restaurantes, quiosques e estabelecimentos similares localizados na orla da Capital. Desde o início da fiscalização, no dia 22 de dezembro, já foram entregues 40 notificações informativas aos comerciantes.
Nesta fase inicial, as equipes do Procon-JP realizam visitas educativas e distribuem um checklist com as principais leis consumeristas, alertando os empresários sobre obrigações legais e eventuais adequações necessárias. Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos têm prazo de 48 horas para sanar os problemas apontados.
De forma paralela à operação, o órgão também está disponibilizando a Cartilha Dicas de Verão, material que reúne orientações importantes para garantir um lazer seguro tanto para moradores quanto para turistas, além de informações sobre direitos do consumidor durante a relação de consumo. A cartilha está sendo distribuída fisicamente nos estabelecimentos da orla e também pode ser acessada no site oficial do Procon-JP.
Segundo o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, o objetivo principal da ação é informar, orientar e prevenir, assegurando que os serviços oferecidos estejam de acordo com a legislação. “A fiscalização verifica questões como precificação correta, exposição clara de preços e a regularidade na prestação dos serviços”, explicou.
A segunda fase da Operação Verão 2026 está prevista para começar na próxima segunda-feira (12). Nesse novo momento, o Procon-JP poderá aplicar autuações e sanções, caso as irregularidades persistam.
