O Procon-JP iniciou, nesta segunda-feira (22), a Operação Verão 2026, com fiscalização educativa e preventiva na Orla de João Pessoa. A primeira etapa começou pelo final da Praia do Bessa e envolve bares, restaurantes, quiosques e estabelecimentos similares. A ação contará com apoio de drones para monitoramento.
Nesta fase, os estabelecimentos estão sendo notificados sobre a legislação a cumprir e recebem material informativo, com prazo de 48 horas para adequação. Entidades representativas do setor, como a Abrasel-PB, também foram notificadas.
Segundo o Procon-JP, a operação vai percorrer toda a Orla da Capital durante o verão, período de aumento no consumo e no fluxo de turistas. O foco é a correta precificação, a exposição clara dos preços e a regularidade na prestação de serviços.
A segunda etapa será realizada com fiscalizações presenciais. Nessa fase, poderão ocorrer autuações em caso de irregularidades. A operação também vai verificar possível aumento injustificado de preços, especialmente em alimentos, bebidas, aluguel de equipamentos de praia, catamarãs e estacionamentos.
Denúncias podem ser feitas presencialmente ou pelo WhatsApp do Procon-JP, no número (83) 98665-0179.
