Equipes da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) apreenderam, nesta segunda-feira (30), cerca de 35 quilos de carne de frango em um supermercado no bairro de Paratibe, na capital paraibana. Os produtos apresentavam validade vencida ou estavam sem informação sobre a data de fabricação e de validade.
O supermercado em Paratibe também foi notificado ainda para adequação às normas de comercialização do produto ‘Cremosinho’, que deve ser vendido exclusivamente em pacotes com 10 unidades. Segundo o Procon-JP, a irregularidade foi corrigida de forma imediata.
Em outra ação, no bairro do Valentina Figueiredo, mais de 1,5 kg de ração para cães também foi retirado de circulação por estar exposto para comercialização com datas irregulares. Todos os produtos apreendidos foram destruídos nos próprios estabelecimentos.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, destacou que os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, e que a fiscalização continuará. “Seguiremos todas as denúncias que chegarem à Secretaria sobre possíveis irregularidades em supermercados, até porque se trata da saúde do consumidor por esses locais comercializarem alimentos”, ressaltou.
O supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades serão aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação.
