O Procon-JP apreendeu 759 quilos de carnes impróprias para o consumo em um supermercado localizado no bairro Ernani Sátiro, em João Pessoa, nesta terça-feira (19). Entre os produtos recolhidos estavam carnes bovina, suína, de frango e linguiças expostas à venda com prazo de validade vencido ou sem informações de procedência. Todo o material foi descartado no local e o estabelecimento acabou autuado.
A ação aconteceu após uma denúncia feita por um consumidor à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa. Durante a fiscalização, os agentes identificaram diversas irregularidades sanitárias, incluindo produtos sem datas de fabricação, validade, manipulação e origem.
Em uma operação anterior, o Procon-JP apreendeu e descartou 33 quilos de carne bovina no Centro de João Pessoa Veja supermercado
Segundo o Procon-JP, a ausência dessas informações obrigatórias torna os alimentos impróprios para o consumo, conforme determina a Resolução 216/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O estabelecimento poderá sofrer penalidades previstas na legislação de defesa do consumidor, incluindo aplicação de multas. A empresa terá prazo de 10 dias, a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar defesa administrativa.
O Procon-JP reforçou a importância de os consumidores denunciarem possíveis irregularidades e orientou a população a observar a validade, a procedência e as condições de armazenamento dos alimentos perecíveis antes da compra.
Atendimentos do Procon-JP:
Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30)
Telefone: 0800-083-2015
WhatsApp Geral: (83) 98665-0179
WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
