Um posto de combustível localizado no bairro da Torre, em João Pessoa, foi autuado e teve duas bombas de gasolina comum interditadas após uma fiscalização do Procon-JP realizada nesta quinta-feira (6). A ação foi motivada por denúncias de consumidores.
Durante a fiscalização, o órgão realizou testes de qualidade no combustível comercializado pelo estabelecimento e constatou que dois tanques apresentavam teor de etanol de 35%, percentual acima do permitido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que estabelece o limite máximo de 32%.
Com a irregularidade, o Procon-JP determinou a interdição temporária das bombas abastecidas pelos dois tanques. Ao todo, 2.356 litros de gasolina comum ficaram impedidos de venda até que uma nova análise confirme que o produto está dentro dos padrões exigidos.
Segundo o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, a liberação das bombas só ocorrerá após nova testagem realizada pela equipe de fiscalização comprovar a adequação do combustível às normas da ANP.
Durante o procedimento, foram coletadas amostras dos dois tanques. Uma parte ficou com o posto para contraprova e outra permaneceu sob responsabilidade do Procon-JP, lacrada, para envio a laboratório e elaboração de um laudo técnico.
O estabelecimento foi autuado e poderá receber penalidades previstas na legislação, incluindo multa. O posto terá prazo de 10 dias para apresentar defesa após receber o auto de infração.
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