A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba lançou nesta segunda-feira (12) o edital do Prêmio Paraíba Folia. A iniciativa destina R$ 1,4 milhão para premiar 100 coletividades carnavalescas que atuam em diferentes regiões do estado. O recurso integra o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O edital contempla grupos, coletivos, organizações e agremiações que desenvolvem manifestações carnavalescas populares durante o período festivo na Paraíba. Podem participar blocos de rua, tribos indígenas, escolas de samba, ala ursas, ursos, caretas, maracatus, papangus, bois de carnaval, clubes de frevo e expressões similares. O proponente precisa ser pessoa jurídica com atuação no estado há pelo menos dois anos.
Cada grupo selecionado vai receber R$ 14 mil em forma de premiação. A seleção inclui cotas regionais e reserva 25% das vagas para coletivos formados majoritariamente por pessoas negras.
O edital também destina 10% das vagas para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. A comissão vai aplicar pontuação adicional para mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, idosos, pessoas em situação de rua e comunidades tradicionais. As inscrições seguem abertas até 25 de janeiro e ocorrem exclusivamente pela Plataforma Prosas.
O processo seletivo terá duas etapas. A primeira avalia currículo artístico, portfólio e comprovação de atuação cultural dos coletivos inscritos. A segunda etapa analisa documentação, incluindo CNPJ com CNAE compatível, certidões municipais, estaduais e federais, além de dados bancários. O edital completo está disponível no site oficial da Secult-PB.
O Prêmio Paraíba Folia integra o Plano de Aplicação de Recursos aprovado pelo Conselho Estadual de Política Cultural. A construção do edital contou com consulta pública e reuniões com representantes do setor cultural. Confira o edital completo em aqui.
