O Superior Tribunal de Justiça negou, nesta quinta-feira (15), o pedido da defesa de Edvaldo Neto para suspender o afastamento dele da Prefeitura de Cabedelo. O gestor está fora do cargo desde 14 de abril, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga supostas fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e ligação com facção criminosa.
A decisão foi assinada pelo ministro Rogério Schietti Cruz, que entendeu que o caso ainda deve ser analisado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba antes de qualquer manifestação do STJ. Segundo o magistrado, analisar o pedido neste momento configuraria “supressão de instância”, o que não é permitido pela legislação.
A defesa de Edvaldo Neto alegou que o afastamento seria um constrangimento ilegal e pediu a substituição da medida por outras cautelares. No entanto, o recurso apresentado pelos advogados ainda aguarda julgamento no TJPB e depende de parecer do Ministério Público.
Edvaldo Neto foi afastado durante uma operação da Polícia Federal, realizada dois dias após as eleições suplementares de Cabedelo, nas quais ele foi eleito prefeito. Ele ocupava o cargo interinamente desde 2025, após a cassação do então prefeito André Coutinho, também investigado por suposta ligação com organização criminosa.
Mesmo afastado do cargo, Edvaldo Neto teve a diplomação mantida pela Justiça Eleitoral da Paraíba. A cerimônia está prevista para acontecer no próximo dia 25 de maio.
