Um supermercado no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa, recebeu autuação do Procon-JP após fiscais encontrarem alimentos vencidos e produtos sem data de fabricação nas prateleiras. A fiscalização ocorreu nesta quarta-feira (4). As equipes identificaram dezenas de itens impróprios para consumo e retiraram os produtos do local. Os fiscais realizaram apreensão imediata e destruíram os alimentos ainda dentro do estabelecimento.
Entre os produtos apreendidos estavam 16 quilos de carne de charque, 15 pizzas, três recipientes com batata frita, 13 empadões, seis donuts e uma bandeja de presunto em cubos. O Procon-JP também notificou o supermercado e determinou adequação às normas de comercialização de alimentos. O órgão exige cumprimento das regras para garantir segurança ao consumidor.
O ouvidor-geral do Procon-JP, Marcos Souto Maior, afirmou que a fiscalização continuará em supermercados da capital sempre que surgirem denúncias ou suspeitas de irregularidades. Ele também orientou consumidores a observar as datas de fabricação e validade antes da compra. Segundo ele, a ausência dessas informações configura irregularidade prevista na legislação.
Na semana passada, o Procon-JP também fiscalizou outro supermercado da mesma rede e retirou mais de 500 quilos de alimentos impróprios para consumo. A legislação prevê penalidades que variam conforme a gravidade da infração. As medidas podem incluir multas ou suspensão temporária das atividades comerciais. O supermercado autuado possui prazo de dez dias para apresentar defesa administrativa após o recebimento da notificação.
