O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba deu início, nesta quinta-feira (9), à I Oficina de Boas Práticas em Primeira Infância dos Tribunais de Contas, realizada no Plenário João Agripino Filho, na sede da Corte, em João Pessoa. O evento segue até a sexta-feira (10) e reúne representantes de diversos tribunais do país.
A iniciativa tem como objetivo promover a troca de experiências e o fortalecimento do controle externo sobre políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos, faixa considerada estratégica para o desenvolvimento humano.
A programação inclui palestras e painéis técnicos que abordam temas como financiamento, monitoramento e auditorias operacionais, além da apresentação de iniciativas exitosas desenvolvidas em diferentes estados.
A abertura do evento contou com a participação do presidente do TCE-PB, o conselheiro Fábio Nogueira, além de representantes do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Comitê Técnico da Primeira Infância.
Entre os principais temas em debate estão o cenário da primeira infância no Brasil, os mecanismos de financiamento, como os Fundos da Infância e Adolescência (FIA), e a análise de boas práticas adotadas em outras unidades da federação.
De acordo com o tribunal, a oficina busca ampliar a atuação dos órgãos de controle na avaliação e indução de políticas públicas mais eficazes, contribuindo para a melhoria das condições de desenvolvimento das crianças em todo o país.
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