Uma tentativa de golpe contra o Tribunal de Justiça da Paraíba veio à tona nesta quarta-feira (28), após magistrados identificarem uma falsa decisão judicial atribuída a um desembargador. A juíza da Vara de Execuções Penais, Andréa Arcovilde, recebeu um pedido de revisão criminal que solicitava redução de pena de um detento no estado.
O documento chegou com assinatura atribuída ao desembargador Joás de Brito, o que levantou suspeitas sobre a autenticidade da decisão apresentada. A magistrada entrou em contato direto com o desembargador, que informou desconhecer completamente o processo e qualquer julgamento relacionado ao caso. Após a checagem, os magistrados constataram que o processo não existia no sistema do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os golpistas também acionaram a Ouvidoria do Tribunal de Justiça e solicitaram o cumprimento imediato da decisão falsa.
O caso ganhou repercussão durante sessão especial do Tribunal de Justiça, realizada nesta quarta-feira, quando o desembargador relatou o episódio aos demais integrantes. Durante a sessão, Joás de Brito alertou para o uso de tecnologias, incluindo inteligência artificial, como ferramenta para fraudes contra o Judiciário.
A situação levou à instauração de inquérito policial pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, o DRACO. O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Polícia Civil iniciaram investigações paralelas para identificar os responsáveis e evitar novos golpes semelhantes. Autoridades lembraram que crimes desse tipo já ocorreram em outros estados, como Minas Gerais, onde falsos alvarás resultaram em solturas ilegais. O Judiciário paraibano reforçou a orientação para que magistrados e servidores confirmem decisões e documentos antes de qualquer cumprimento.
